Data de Envio | Setor | Ato |
08/04/2010 12:05
| DP | Processo em remessa externa |
06/04/2010 09:35
| DP | |
31/03/2010 10:38
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 2504/2010 - |
17/03/2010 09:29
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2010 - |
12/03/2010 10:38
| SMPjTC | |
02/03/2010 16:59
| S2C | |
22/10/2009 09:48
| GCHGH | |
14/10/2009 08:52
| SMPjTC | Parecer nº 13173/2009 - APOSENTADORIA. Art. 3º da EC nº. 47/05. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº. 645/09-Pleno. Preenchimento dos requisitos exigidos. Ratifica o Parecer nº. 9640/09. EMENTA: APOSENTADORIA. Art. 3º da EC nº. 47/05. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº. 645/09-Pleno. Preenchimento dos requisitos exigidos. Ratifica o Parecer nº. 9640/09. |
27/08/2009 14:45
| DIJUR | Parecer nº 12538/2009 - Aposentadoria Estadual. Não preenchimento dos requisitos constitucionais. Pela negativa de registro. |
26/08/2009 10:49
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1660/2009 - |
18/08/2009 16:16
| SMPjTC | Parecer nº 9640/2009 - diligência EMENTA: APOSENTADORIA. Art. 3º da EC nº. 47/05. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº. 645/09-Pleno. Preenchimento dos requisitos exigidos. Pelo retorno dos autos à DIJUR para manifestação conclusiva. |
13/08/2009 09:49
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1570/2009 - |
03/07/2009 16:38
| DIJUR | Parecer nº 9073/2009 - Aposentadoria Estadual. Acórdão nº 645/09 Pleno. Diligência externa para oportunizar ao servidor optar por outra fundamentação legal. |
03/07/2009 09:40
| DP | |