Processo 294828/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/07/2009 09:40
Autuado em 03/07/2009 09:40
Protocolo Integrado do Estado 073802687
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 477/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   477/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
24/02/2010 Acórdão   477/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DE ANCHIETA ALVES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 477/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1660/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1570/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2010 12:05 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:35 DP  
31/03/2010 10:38 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2504/2010 -
17/03/2010 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2010 -
12/03/2010 10:38 SMPjTC  
02/03/2010 16:59 S2C  
22/10/2009 09:48 GCHGH  
14/10/2009 08:52 SMPjTC Parecer nº 13173/2009 - APOSENTADORIA. Art. 3º da EC nº. 47/05. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº. 645/09-Pleno. Preenchimento dos requisitos exigidos. Ratifica o Parecer nº. 9640/09. EMENTA: APOSENTADORIA. Art. 3º da EC nº. 47/05. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº. 645/09-Pleno. Preenchimento dos requisitos exigidos. Ratifica o Parecer nº. 9640/09.
27/08/2009 14:45 DIJUR Parecer nº 12538/2009 - Aposentadoria Estadual. Não preenchimento dos requisitos constitucionais. Pela negativa de registro.
26/08/2009 10:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1660/2009 -
18/08/2009 16:16 SMPjTC Parecer nº 9640/2009 - diligência EMENTA: APOSENTADORIA. Art. 3º da EC nº. 47/05. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº. 645/09-Pleno. Preenchimento dos requisitos exigidos. Pelo retorno dos autos à DIJUR para manifestação conclusiva.
13/08/2009 09:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1570/2009 -
03/07/2009 16:38 DIJUR Parecer nº 9073/2009 - Aposentadoria Estadual. Acórdão nº 645/09 Pleno. Diligência externa para oportunizar ao servidor optar por outra fundamentação legal.
03/07/2009 09:40 DP  

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